Home- busca: Programa Reforma Casa Brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
programa de ter 25 anos de serviços ininterruptos no banco. E, segundo ele, após esse período, os
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31
IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos
Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 11:00
Comissão discute privatização do sistema prisional
Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:47
Governo Federal faz modificação e restringe novamente os benefícios fiscais da PERSE
São reduzidos de 88 para 38 as atividades que poderiam ter acesso ao programa.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"
Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses
O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:15
TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves
Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:45
Itaú é condenado a reintegrar reabilitado por não cumprir lei
Empregado chegou a ser submetido a programa de reabilitação profissional retornando ao trabalho com determinadas restrições
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:30
TJSP nega indenização a médico por uso de imagem na TV
Consulta médica sem sua autorização foi exibida no Programa do Ratinho e no Jornal do SBT
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30
MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital
Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:25
Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários
Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06
Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2025 - 10:42
Direito de life sciences: uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
estruturado no Brasil para capacitar especialistas do setor regulado.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:50
Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira
O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:30
Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos
Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil
